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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2009 - 10:38
Três partidos pedem afastamento de Sarney, mas presidente diz que saída não está em análise
A declaração de Sarney foi divulgada no fim da tarde, depois que as bancadas de três partidos - DEM, PSDB e PDT.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 13:03
Justiça permite transexual não operado a trocar nome no interior de SP
Decisão foi divulgada no Diário Oficial nesta quinta-feira (11). Transexual de 44 anos poderá ter documentos no nome de Audrey Vitória.
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2004 - 13:05
Brasileiros casam mais tarde e se divorciam mais, diz IBGE
RIO - Os brasileiros estão se casando mais tarde e se separando mais, segundo a pesquisa Registro Civil 2003 divulgada nesta terça-feira pelo IBGE.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2004 - 08:00
Governo cancela visto de correspondente do "NYT"
Em nota divulgada nesta noite, o ministro interino, Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, classificou
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2021 - 12:44
Portal de notícias é condenado por descumprir a LGPD
Além de ter que remover os dados pessoais dos autores da notícia divulgada, a ré ainda terá que
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 15:44
Reforma tributária: como será o Brasil a partir de 2026?
Para o advogado tributarista Lucas Ribeiro, da ROIT, apesar da divulgada simplificação do sistema
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Abril de 2021 - 15:07
Entrevista forense ajuda a identificar assédio sexual nas empresas
Uma pesquisa divulgada em março pela Equileap, organização que defende a igualdade de gênero no
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Junho de 2013 - 10:10
Responsabilidade civil. Matéria veiculada na internet.
exsurge quando a matéria for divulgada com a intenção de injuriar, difamar ou caluniar terceiro.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 18:00
Médico e empresa indenizarão família por divulgar morte de homem pelo HIV
morte divulgada publicamente pelo médico trabalhista da empresa
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 15:24
Ministro Franklin Martins é condenado a indenizar Collor de Mello
improcedente o pedido de indenização do senador da República, em virtude de reportagem caluniosa divulgada em julho de 2005.
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 13:47
Reforma tributária: como será o Brasil a partir de 2026?
Para o advogado tributarista Lucas Ribeiro, da ROIT, apesar da divulgada simplificação do sistema
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2023 - 16:05
TST afasta vínculo de emprego de motorista com a Uber pela 8ª vez
A decisão, divulgada na quarta-feira (1/3), levou em conta a liberdade do profissional escolher os
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 15:31
Furnas: esclarecimentos sobre o despacho do presidente do TST.
Em relação à notícia divulgada ontem (15) com o título ?TST mantém revogação de despacho que
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 11:44
Serra lidera pesquisa de sucessão presidencial
Segundo pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha e divulgada ontem (31) pelo jornal Folha de S
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2004 - 16:03
Inadimplência cresceu 12,6% em outubro e compras de Natal preocupam
divulgada nesta sexta-feira pela Serasa mostra que a inadimplência da pessoa física aumentou 12,6% em outubro, em relação a setembro.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2004 - 11:30
Melhora aprovação do governo e do presidente
Pesquisa do Ibope divulgada ontem pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra melhora em
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Julho de 2021 - 13:06
Quando ficar em silêncio e solicitar um advogado
Recentemente foi divulgada uma nova lei que permite o acusado por algum crime se recusar a falar
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2018 - 09:27
Ministra Cármen Lúcia suspende a posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho
Decisão da presidente do STF foi divulgada na madrugada desta segunda (22). Posse da deputada
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2017 - 09:24
Unesp de Bauru aprova resolução que permite o uso de nome social para estudantes transgêneros
Resolução já foi divulgada em Diário Oficial e passa a valer a partir de agosto. Para aluno
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 12:30
Ex-presidiário é indenizado por divulgação de sua imagem em reportagem
-presidiário que teve sua imagem divulgada sem autorização em reportagem televisiva